Decisão da Reitoria faz com que o valor sofra um reajuste de 480%. Sindicato exige que a medida seja revista em audiência pública.
Por: Pedro Mattos
Os funcionários da UFF terão de enfrentar uma nova dificuldade na rotina de trabalho. Na última segunda-feira, 4 de novembro, entrou em vigor um reajuste de 480% no valor da refeição para servidores, docentes e terceirizados. Com isso, o custo saltou de R$2,50 para R$14,50. A decisão não afeta os estudantes.
A medida vem sendo questionada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da UFF (SINTUFF), que critica a maneira como a decisão foi comunicada e o método utilizado para realizar o cálculo do reajuste. Uma das principais preocupações é com a segurança alimentar dos trabalhadores, especialmente os terceirizados, que contam com salários baixos e precisarão encontrar alternativas para se alimentar durante o expediente.
O que diz a UFF?
No dia 29 de junho, a Superintendência de Comunicação Social (SCS) divulgou no site da universidade uma nota oficializando o aumento. Segundo o texto, a Reitoria obedece a uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) decorrente do Acórdão n°1915/2020, que impediria legalmente o acúmulo de pagamento de auxílio alimentação com o fornecimento de refeições subsidiadas. A ilegalidade estaria amparada na Lei nº 8.460/1992, com redação dada pela Lei nº 9.527/1997.
O artigo 22 da Lei citada pela entidade expressa que o auxílio-alimentação não pode ser acumulado com benefícios de espécie semelhante. O Decreto n° 3.887, que regulamenta esse artigo, determina que o auxílio “destina-se a subsidiar as despesas com a refeição do servidor”.
A UFF diz que segue determinações do TCU e diretrizes impostas pelo MEC. O ofício circular encaminhado pelo ministério no dia 25 de agosto de 2020 orienta as Instituições de Ensino Superior (IFES) a observarem a recomendação do item 9.5 do Acórdão acerca da “vedação legal para o fornecimento de refeição com preço subsidiado a servidores, inclusive professores, e a empregados terceirizados, de forma acumulada com o pagamento de auxílio/vale alimentação.”. Ou seja, isso implicaria que servidores e terceirizados não poderiam receber o auxílio alimentação e pagar o valor subsidiado.
Fachada do Bandejão localizado atrás do prédio da Reitoria, em Icaraí. Foto: Pedro Mattos
O que diz o Sindicato?
Embora ancorada na lei, a medida é considerada abusiva pelo SINTUFF e por trabalhadores. “Nós recebemos com muita perplexidade o aumento, uma vez que o valor foi exorbitante […], porque, na verdade, vai impedir que servidores técnicos e terceirizados realizem as suas refeições na universidade”, afirma Wagner Peres, da Coordenação de Imprensa do SINTUFF.
O anúncio do reajuste foi feito em uma audiência pública convocada pela Reitoria, na qual estavam presentes o SINTUFF e a Associação de Docentes da UFF (ADUFF). Segundo o Sindicato, a reunião foi somente para anunciar e não houve apresentação de cálculo e tampouco participação da comunidade acadêmica no processo.
“A Reitoria não chamou a representação sindical para dialogar no sentido de encontrar alternativas que tivessem menos impacto para a categoria” , completa Wagner.
A falta de diálogo da Reitoria também é mencionada por Marcelo, radialista aposentado e técnico do Estúdio de Áudio do Instituto de Arte e Comunicação Social (IACS). “A gente fica sabendo ‘por boca’, pelo que falam por aí. Eu não sei nem qual é o motivo desse aumento, porque não teve a preocupação de vir nos explicar.”.
O Sindicato ainda afirma que o Acórdão citado pela Reitoria era destinado a outra universidade, no caso a UFSE, e, portanto, a UFF não teria a obrigação de seguir a recomendação, uma vez que as IFES têm autonomia de gestão administrativa garantida constitucionalmente.
Como o reajuste afeta o trabalhador?
O reajuste é um aumento significativo no valor da refeição para os servidores, ainda mais vindo logo em seguida de uma greve federal, na qual a valorização salarial da categoria era uma pauta central. “Durante a Greve, a Reitoria não chamou os servidores para tratar dessa questão, esperaram a Greve acabar para anunciar”, afirma Wagner.
Para efeito de comparação, um servidor que, antes do reajuste, almoça e janta na universidade todos os dias de trabalho tem um gasto mensal de aproximadamente R$100,00. Com o aumento, o gasto será de aproximadamente R$580,00. “O pouco aumento que tivemos na alimentação, que foi de R$658,00 para R$1000,00, será corroído pelo aumento do preço do Bandejão”, completa Wagner.
No caso dos terceirizados, o benefício da alimentação depende da empresa contratada para a prestação de serviços. Marcelo destaca um episódio ocorrido nesse ano no qual, após uma série de reclamações, a UFF encerrou o contrato com a empresa Bem Brasil e contratou a CNS Nacional de Serviços, que oferecia salário e alimentação menores.
“A universidade decidiu do dia para a noite que iria mudar a empresa e mudou para uma pior. Se fosse para ser assim, era melhor continuar com a antiga”, afirma o técnico.
Marcelo ainda ressalta o sentimento de pertencimento, a forma como se sente em relação à universidade e a maneira como a Reitoria lidou com o assunto do reajuste.
“Depois de tantos anos trabalhando na universidade eu me sinto um servidor. […] Eu me sinto desrespeitado com situações como essa [do bandejão]. Antes [de 2011 a 2018], a gente até ganhava menos, mas o tratamento era mais respeitoso”, completa o técnico.
Fila no Bandejão da Reitoria frequentado principalmente por servidores. Foto: Pedro Mattos.
Críticas ao método de cálculo
O método utilizado para calcular o reajuste é alvo de questionamentos. A Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN) apresentou uma memória de cálculo no Conselho Universitário. Nesse documento, estariam inclusos o valor de todos os itens de custo dos refeitórios, que foram divididos para todos os servidores.
O SINTUFF apresentou uma análise crítica desse cálculo na edição de setembro do seu jornal. Segundo o texto, o método utilizado não distingue diferentes tipos de despesa e supervaloriza o preço final, além de desconsiderar as economias de escala, que reduzem o custo médio da tarifa conforme o aumento da produção.
Técnicos e docentes, segundo o próprio cálculo apresentado pela Reitoria, representam menos de 3% do público total do Restaurante Universitário, o que não justificaria um aumento tão expressivo. “A gente entende que é um cálculo desproporcional, tem muito alimento indo pro lixo e poderia ter sido feito políticas alternativas para reduzir o desperdício e incorporar os servidores ao Bandejão”, afirma Wagner.
O Sindicato ainda afirma que auxílio alimentação e subsídio do RU podem coexistir, uma vez que um seria para alimentação geral e o outro para refeições dentro dos campi, e apresentou, por meio da conselheira Adriana Primo, uma proposta alternativa de R$5,00 para técnico-administrativos e R$7,00 para docentes.
Daqui para frente
No Conselho Universitário, o SINTUFF cobrou da Reitoria que houvesse uma audiência pública com toda a comunidade acadêmica, docentes, técnicos, terceirizados e estudantes para discutir o reajuste. Segundo Wagner, a Reitoria não abriu diálogo e só aceitará caso seja apresentado outro estudo para tratar desses cálculos.
No dia 13 de setembro, o SINTUFF protocolou um ofício à Reitoria reiterando a exigência por uma audiência pública para que o reajuste seja revisto. O documento também levou a assinatura da ADUFF e do Diretório Central dos Estudantes (DCE). Até o momento, não há indícios de que uma reunião vá acontecer.
O Alô, Gragoatá! tentou contato com a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES), responsável pelo oferecimento do serviço do Restaurante Universitário, e enviou 9 perguntas, entre as quais questionando sobre a viabilidade das alternativas propostas pelo SINTUFF e a possibilidade de haver uma audiência pública para rever ou recalcular a medida. Porém, até o momento de fechamento desta reportagem, não obteve resposta.
