Com quase 115 anos de existência, a Umbanda é considerada patrimônio imaterial de Niterói desde 2013.
Por Lara Batista
Foto 1: Comemoração do aniversário da Umbanda na Câmara Municipal. Reprodução: Cidade de Niterói
De acordo com a Lei Nº 3048, publicada em 2013, a Umbanda é reconhecida pelo poder público como patrimônio imaterial do munícipio. Apesar de sua origem centenária e sua influência na formação cultural da região, os seus praticantes ainda lutam contra a intolerância religiosa, mesmo com as iniciativas da sociedade civil. Por outro lado, iniciativas de órgãos públicos em Niterói são maneiras de assegurar as religiões de matriz africana.
A Umbanda foi anunciada pela primeira vez em Niterói, por Zélio Ferdinando de Moraes, no ano de 1908. É baseada no sincretismo religioso do Brasil, ao misturar elementos da cultura brasileira, das religiões afro e cristã. De acordo com o cientista social e mestrando da Universidade Federal Fluminense, Pedro Borges, a religião está ligada às comunidades suburbanas, que foram responsáveis por sua origem e, por isso, ele afirma que existe a discriminação religiosa.
“Creio que há uma atitude por parte da sociedade e das autoridades de invisibilizar a umbanda e as demais religiões de matrizes africanas. Sabemos que o racismo é estrutural e poucos representantes se colocam no sentido de defender o legado desses segmentos no Brasil. Na verdade, o que mais vemos com relação a essas religiões são ataques e discursos de ódio, um reflexo da intolerância e do racismo religioso”, destaca Pedro.
A CODIR, Coordenadoria de Defesa dos Direitos Difusos e Enfrentamento à Intolerância Religiosa, é uma inciativa da prefeitura de Niterói. Ela tem como intuito ser o braço da gestão municipal que cuida de casos de enfrentamento à intolerância religiosa e atua, principalmente, nas questões de racismo religioso. “A gente ainda conta com casos de intolerância religiosa preocupantes na cidade, aí a necessidade de o órgão existir. Niterói é uma cidade que tem algumas questões culturais que implicam bastante nessa questão. Já foi capital e é uma cidade bastante embranquecida. O Brasil, como um todo, é um país bastante religioso na sua grande maioria de viés cristão. Tendo em vista o DNA da nossa população, que vem de um DNA colonialista e um DNA formado em cima de corpos pretos escravizados, religiões que puxam matrizes de afro sofrem algum tipo de violência”, destacou, Felipe Carvalho, coordenador da CODIR.
De acordo com ele, a CODIR implementou uma política de formalização de casas religiosas. O órgão se disponibiliza para dar assistência aos líderes religiosos na criação de CNPJ e estatuto, para que a casa fique legalmente registrada e tenha segurança jurídica. Todavia, ainda é uma tarefa bem resistente porque são pessoas com fragilidades financeiras, como ressalta o coordenador: “a gente faz todo o trâmite documental, produção de estatuto e ata, mas na hora que chega no cartório tem uma dificuldade que é pagar as custas cartoriais”.
A CODIR também tem uma iniciativa que consiste em uma ação de visibilidade da declaração da Umbanda como patrimônio imaterial de Niterói. São responsáveis por produzir uma identificação para o terreiro com uma inscrição da declaração. Isso simboliza que o local é uma casa religiosa e representa uma medida de segurança.
Foto 2: Placa disponibilizada pela CODIR. Reprodução: Acervo Pessoa.
A coordenadoria é responsável pelo acolhimento e assessoria jurídica para casos de violência. Promove palestras, capacitações e o diálogo com a comunidade por meio de representações artísticas em parceria com a Secretaria de Cultura.
Em Niterói, no dia 15 de novembro, é comemorado dia da Umbanda. A cerimônia ocorre dentro do plenário na câmara e é considerada uma atividade simbólica de celebração e homenagem à religião. A repercussão desse tipo de intervenção para o munícipio é positiva, pois incentiva o debate e divulga particularidades da cultura niteroiense.
Além disso, no evento de comemoração dos 100 anos da Semana de 22, consagrado por exaltar as “brasilidades”, que teve palco no Museu de Arte Contemporânea de Niterói, convidou povos de terreiros. Eles fizeram lavagem simbólica da rampa em um processo de ressignificar o espaço do povo. Eventos como esses, de esfera pública, geram impactos na comunidade.
Foto 3: Rampa do Museu de Arte Contemporânea. Reprodução: Agenda Tarsila
Leonardo Cunha, atual dirigente da Tenda Espírita Nossa Senhora da Piedade, primeiro terreiro de Niterói, acredita que cerimônias e divulgações da religião são relevantes na construção do conhecimento popular acerca da Umbanda. “Uma forma da gente mostrar para o mundo que a Umbanda é uma religião voltada para o bem e para caridade é tentar divulgar isso cada vez melhor”, afirma.
Ele acredita que o atual período pode ser visto como um momento de abertura e crescimento da religião. Tanto ele quanto o coordenador da CODIR concordam que, embora existam casos de violência religiosa, mais pessoas têm tido espaço para se declarar como umbandistas. Mais cidadãos têm coragem de usar seus colares de contas e vestir suas roupas brancas em público.
